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 161.
IRS : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares . IRC : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas . CA : Código da Contribuição Autárquica / compil. SPB Editores. 3 ed.. Lisboa : SPB Editores e Livreiros, 1998.
Cota : 172/98
Area: 12.06.6 DIREITO FISCAL
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República172/98MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 162.
Problemas actuais da política económica portuguesa : crescimento, desemprego, participação na União Económica e Monetária / Conselho Económico e Social.
Cota : RP-183
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 163.
Forças armadas : dados relativos a alguns países europeus / compil. Biblioteca da Assembleia da República.
Cota : ARP-21
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 164.
Presos políticos no regime fascista / Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista. Lisboa : Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1981-1988.
Cota : 143/86 (1-6)
143/86 (1) (A)
143/86 (1-6)
143/86 (2) (A)
143/86 (1-6)
143/86 (3) (A)
143/86 (1-6)
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 165.
Convenção entre a República Portuguesa e a República Checa para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.
Cota : RP-160
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 166.
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.
Cota : RP-160
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 167.
A lei de imprensa comentada e anotada numa perspectiva jurídico-jornalística / José Manuel Valentim Peixe ; colabor. de Paulo Silva Fernandes ; pref. Mário Ferreira Monte. Coimbra : Almedina, 1997.
Cota : 134/98
Area: 32.26 COMUNICAÇÃO
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República134/98MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 168.
União Europeia : auxílios de Estado e Coesão Económica e Social : tendências contraditórias / Maria Eugénia Pina Gomes, Mário Lobo.
Cota : RP-193
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Documento integral
 
 
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 169.
Carta magna : Educação e Formação ao Longo da Vida / Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida. Lisboa : Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida, 1998.
Cota : 144/98
Area: 32.06 EDUCAÇÃO (Inclui ensino e organização do ensino)
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República144/98MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 170.
Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei no 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis no 335/85, de 60/90, 80/92, 30/93 e 225/93 : (anotado) e formulário / Isabel Pereira Mendes. 9a ed.. Coimbra : Almedina, 1997.
Cota : 138/98
Area: 12.06.2 DIREITO CIVIL
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República138/98MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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