Login Listas Bibliográficas - 0 Ajuda
	Entrada   Catálogo   Col. Especiais  |  Recursos Eletrónicos  |  O meu registo

Simples Índices Elaborada Avançada Novidades Tesaurus Histórico

Resultado da pesquisa  910 registos para: controlo de constitucionalidade

Ordenar por: Seleccionar...NenhumAno publicaçãoTítuloTipo Documento (z-a)Tipo DocumentoArea    Limitar por: Coleção --Monografias --Periodicos --Livro Antigo --Miscelaneas --Col. Institucionais --Col. Particulares --Bib. Barao S. Clemente --Doc. Digitalizados --Doc. Eletronicos --C. Nacional Etica Ciencias da VidaTipo Documento --Analíticos --Monografias --Periódicos --OutrosLíngua --Alemão --Espanhol --Francês --Inglês --Italiano --PortuguêsPaís --Áustria --Bélgica --Dinamarca --Filandia --França --Alemanha --Grécia --Irlanda --Italia --Luxemburgo --Holanda --Noruega --Portugal --Espanha --Suécia --Suiça --Grã-Bretanha  Anteriores Seguintes

---

41. A jurisdição constitucional em Portugal / José Manuel M. Cardoso da Costa. Cota :  RP-176 (NE)      42. Lei sobre organização funcionamento e processo do Tribunal Constitucional : (introdução e normas complementares) / António Nadais, António Vitorino, Vitalino Canas. Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1984. Cota :  48/85 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 48/85 Monografias Empréstimo Disponível        43. Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional : os seus efeitos em particular / Vitalino Canas. [Lisboa] : Cognitio, 1984. Cota :  362/84 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 362/84 Monografias Empréstimo Disponível        44. Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade : breves noções / Guilherme Fonseca. Cota :  RP-92      45. Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional / Assembleia da República. Lisboa : Assembleia da República, 1984. Cota :  13/84 (A) 13/84 (B) 13/84 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 13/84 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 13/84 (A) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 13/84 (B) Monografias Empréstimo Disponível        46. Inconstitucionalidade orgânica publicidade dos actos : consequência da falta de publicidade. Cota :  RP-161      47. Organismos de coordenação económica : Instituto dos produtos florestais - cobrança de receitas (sua constitucionalidade) - direito ordinário anterior à Constituição - acordão do Tribunal Constitucional, de 22-2-1984. Cota :  RP-161      48. Reclamação contra o despacho que não admitiu o recurso, qualificação do vício, matéria de inconstitucionalidade... : acordão do Tribunal Constitucional de 21-3-1984. Cota :  RP-161      49. Universidade Livre : bases do sistema de ensino : direito de propriedade privada : princípio da liberdade de associação. Cota :  RP-161      50. Contencioso aduaneiro, inconstitucionalidade, artigo 168o e 2o, competência para instruir e julgar processos por delitos fiscais.... Cota :  RP-161

Anteriores

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Seguintes

>>