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131.
Sobre vias de comunicação na Serra da Estrela : projeto de lei apresentado ao Senado / Pedro A. Botto Machado. Lisboa : Typographia Bayard, 1912.
Cota :
58/1900 (3983-4006)
132.
Projectos de lei orgânica da província de Angola e de organização de alguns serviços provinciais : submetidos à apreciação do Ministro das Colónias pelo Governador Geral, José Mendes Ribeiro Norton de Matos / Gôverno Geral de Angola. Loanda : Imprensa Nacional, 1912.
Cota :
90/12
Documento integral
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Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
90/12
Monografias
Empréstimo
Em restauro
Biblioteca da Assembleia da República
90/12 (A)
Monografias
Empréstimo
Em restauro
133.
Representação apresentada à Câmara dos Srs. Deputados a propósito da proposta de lei de 3 de Abril de 1913 / [Associação Central da Agricultura Portugueza]. Lisboa : Typographia Universal, 1913.
Cota :
57/1900 (3952-3982)
134.
Projecto de lei no 4-M : Habeas Corpus / Deputado Adriano Mendes de Vasconcellos. [Lisboa] : [s. n.], 1913.
Cota :
145/13
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
145/13
Monografias
Empréstimo
Disponível
135.
A revisão da Lei da Separação do Estado das Igrejas : projecto a apresentar á Commissão de Cultos do Senado / João de Freitas. Lisboa : Imprensa Portugueza, 1913.
Cota :
269/1900 (5809-5810)
136.
Administração civil das províncias ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório apresentados ao Congresso pelo Ministro das Colónias, Artur R. de Almeida Ribeiro / República Portuguesa. Lisboa : Imprensa Nacional, 1914.
Cota :
89/1900 (4729-4753)
137.
A Imprensa e os três projectos : sobre colonía, venda de águas do Estado e autonomia da Junta Agrícola da Madeira, apresentados em sessão da Câmara dos Deputados de 11 de Fevereiro de 1916 / Visconde da Ribeira Brava... [et al.]. Funchal : Typ. do Diario de Noticias, 1916.
Cota :
257/1900 (5706-5707)
Documento integral
138.
Companhia do Caminho de Ferro de Penafiel à Lixa e a Entre-os-Rios / [José Pereira Mendes Leal]. Porto : Commercio do Porto, 1917.
Cota :
47/17
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
47/17
Monografias
Empréstimo
Disponível
139.
Presidencialismo, parlamentarismo : reflexões sobre um projecto de revisão constitucional / por Alfredo Machado. Lisboa : Imprensa Henriquina, 1918.
Cota :
282/1900 (5887-5907)
140.
Estatuto dos funcionários : justificação juridíco-política da questão : projecto-lei / Alberto Xavier. Lisboa : Portugal-Brasil, [1922].
Cota :
13/22
Documento integral
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
13/22
Monografias
Empréstimo
Disponível
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