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Resultado da pesquisa  406 registos para: projeto de lei

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121. Separação das Igrejas do Estado : Relatório e Projecto de Lei apresentado à Assembleia Nacional Constituinte em sessão de 25 de Junho / pelo Deputado Eduardo Abreu. Lisboa : Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1911. Cota :  267/1900 (5795-5799) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 267/1900 (5795-5799) Miscelâneas Empréstimo Disponível        122. Projecto de Constituição por José Nunes da Matta em que o autor aproveitou tudo o que pode do projecto Cunha e Costa e do projecto da Commissão, em subordinação á sua orientação. Lisboa : Typ. da Livraria Ferin Baptista, Torres, 1911. Cota :  40.6/1900 (3397-3415)      123. Projectos de lei apresentados á Assembleia Nacional Constituinte / Adriano Mendes de Vasconcellos. Lisboa : [s.n.], 1911. Cota :  60/1900 (4028-4049)      124. Projecto da Constituição Portugueza enviado ao Parlamento pelo Gremio Montanha. Lisboa : Typ. Liberty, 1911. Cota :  60/1900 (4028-4049)      125. Projecto de Constituição por José Nunes da Matta em que o autor aproveitou tudo o que pode do projecto Cunha e Costa e do projecto da Commissão, em subordinação á sua orientação. Lisboa : Livraria Ferin, 1911. Cota :  123/11 Documento integral Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 123/11 Monografias Empréstimo Disponível        126. O pagamento em oiro dos direitos aduaneiros : representação dirigida pela Associação Commercial do Porto á Camara dos Senhores Deputados, em 22 de novembro de 1912, contra o projecto de lei do Snr. Ministro das Finanças, para a cobrança dos direitos pautaes em oiro. Porto : Officinas do "Commercio do Porto", 1912. Cota :  280/1900 (5863-5880) Documento integral      127. O pagamento em oiro dos direitos aduaneiros : representação dirigida pela Associação Commercial do Porto á Camara dos Senhores Deputados, em 22 de novembro de 1912, contra o projecto de lei do Snr. Ministro das Finanças, para a cobrança dos direitos pautaes em oiro. Porto : Officinas do Comércio do Porto, 1912. Cota :  40.6/1900 (3397-3415)      128. Relatório e projectos da Commissão Colonial nomeada em 9 de Março de 1912 / Grande Oriente Lusitano Unido, Supr. Cons. da Maçonaria Portugueza. Lisboa : Typ. A Vapor de Eduardo Rosa, 1912. Cota :  252/1900 (5676-5685)      129. Apreciações e comentários ao projecto de lei de protecção dos animaes em discussão no Congresso Nacional / Sociedade Protectora dos Animaes. Porto : Sociedade Protectora dos Animaes, 1912. Cota :  101/12 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 101/12 Monografias Empréstimo Disponível        130. Sobre vias de comunicação na Serra da Estrela : projeto de lei apresentado ao Senado / Pedro A. Botto Machado. Lisboa : [s.n.], 1912. Cota :  52/1900 (3825-3848)

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