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As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa

Sousa, Carlos Cunha de

Coimbra : Almedina, 2021

Na presente obra analisamos as notificações em procedimento tributário, contrapondo o quadro normativo ordinário ao quadro fundamental, suportados nos contributos da doutrina e da jurisprudência. Este é um tema que suscitou a nossa atenção em face, quer da relevância que as notificações têm na eficácia dos atos tributários, quer das inúmeras contendas sobre aquelas que têm vindo a ser levadas a juízo. O nosso percurso, iniciado a partir de conceitos como o de domicílio fiscal ou o de comunicações e abordando problemáticas como as relativas às notificações de IUC ou de propinas, levou-nos ao recorte das diversas tipologias de notificações por via postal ou eletrónica e à exposição da esfera de cognoscibilidade enquanto conceito central para a validade das notificações. [Da capa]

978-972-40-9964-4

Código de Processo Tributário; fiscalidade; imposto; direito fiscal; Portugal

12.06.6 DIREITO FISCAL

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