Biblioteca da Assembleia da Republica

Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo

	Título	Autor	Data Publicação
1.	Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo	Barreto, António da Cruz	1945
2.	Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio	Costa, Eva Dias	2004
3.	Da relevância da vontade do visado na extradição passiva e na execução do mandado de detenção europeu : a solução portuguesa	Veiga, António Miguel	2012
4.	Da relevância de considerações de eficiência no controlo de concentrações em Portugal	Calvete, Vítor J. de Vasconcelos Raposo R.	1998
5.	Da renúncia no direito civil	Cavalcanti, José Paulo	1958
6.	Da repercussão fiscal no IVA	Antunes, Bruno Botelho	2008
7.	Da representatividade das associações de consumidores e sua entronização na sociedade portuguesa	Frota, Mário, 1943-	1999
8.	Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o direito português vigente	Cordeiro, António Menezes, 1953-	2010
9.	Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o Direito português vigente	Cordeiro, António Menezes, 1953-	2011
10.	Da resistência à libertação : breve história poética ilustrada acerca da passagem do salazarismo à liberdade	Portugal. -- Direção-Geral da Divulgação	1977

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