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Resultado da pesquisa  169 registos para: divórcio

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1. Du divorce, considéré au XIXe. siècle, relativement a l'état domestique et a l'état publique de société / par M. de Bonald. Troisième édition. Paris : Chez Adrien Le Clere, 1818. Cota :  8/1818 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 8/1818 Monografias Empréstimo Disponível        2. Commentario à Lei do divorcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / Vaz Ferreira. Lisboa : Aillaud, Alves, Bastos & C.a, [1911]. Cota :  39/11 Documento integral na AR Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 39/11 Monografias Empréstimo Disponível        3. O divócio e a medicina : (erros e crimes da lei do divórcio portuguesa) / Abílio de Mesquita. Porto : Casa Editora de A. Figueirinhas, 1924. Cota :  80/24 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 80/24 Monografias Empréstimo Disponível        4. Lei do divórcio : decreto de 3 de Novembro de 1910 / compil. Braz Rodrigues. Lisboa : Livraria Moraes, [1940?]. Cota :  68/40 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 68/40 Monografias Empréstimo Disponível        5. A Concordata e o casamento / Mário de Figueiredo. Lisboa : União Gráfica, 1940. Cota :  JMG-244 Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República JMG-244 Jaime Gama Empréstimo Disponível        6. Por minha dama, a justiça! : têm ou não competência os tribunais portugueses para decretar o divórcio de nacionais residentes no Brasil quando os factos-fundamento ocorram fora de Portugal? / Luís Veiga. Porto : Imprensa Social, 1958. Cota :  401/58 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 401/58 Monografias Empréstimo Disponível        7. Do reconhecimento dos filhos adulterinos / Orlando Gomes, Nélson Carneiro. 2a ed. rev. e aumentada. Rio de Janeiro : Revista Forense, 1958. Cota :  514/58 (1-2) 514/58 (1-2) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 514/58 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 514/58 (1-2) Monografias Empréstimo Disponível        8. Dos alimentos no direito de família : legislação, doutrina, jurisprudência, processo / João Claudino de Oliveira e Cruz. 2a ed.. Rio de Janeiro : Forense, 1961. Cota :  607/61 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 607/61 Monografias Empréstimo Disponível        9. Lei do divórcio : publicada no Diário do Governo de 4 de Novembro de 1910, com as respectivas alterações dos artigos XXIV e XXV da Concordata, constantes do Diário do Governo de 10 de Julho de 1940. Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. Cota :  299/62 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 299/62 Monografias Empréstimo Disponível        10. Revisão de sentença estrangeira : ofensa da ordem pública portuguesa casamento concordatário / José Alfredo Soares Manso-Preto. Lisboa : [s.n.], 1965. Cota :  267/65 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 267/65 Monografias Empréstimo Disponível

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