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1. Traités instituant les Communautés européennes : traités portant révision de ces traités : textes relatifs aux Communautés. ed. abreviada. Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1979. ISBN 92-825-0609-6. Cota :  535/79 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 535/79 Monografias Empréstimo Disponível        2. Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia : versão portuguesa actualizada, incluíndo as alterações resultantes do Tratado de Adesão da Grécia / compil. Paulo de Pitta e Cunha ; colab. José Manuel Sequeira. Lisboa : Inteuropa - Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1982. Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 348/82 Monografias Empréstimo Disponível        3. Les référendums dans les Etats membres de la CEE et la possibilité d'organisar des référendums nationaux qui portent sur des sujets relatifs aux taités CECA, CEE EURATOM et l'Acte unique / Parlement européen. Cota :  PE-29      4. A União Económica e Monetária no Tratado da União Europeia / Joaquim Miranda da Silva. Cota :  480/94      5. Décadas de Europa : de Roma ao futuro com passagem/paragem em Maastricht / Sérgio Ribeiro. [S.l. : s.n.], 1994. ISBN 972-96006-0-0. Cota :  822/94 Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 822/94 Monografias Empréstimo Disponível        6. O futuro da Comunidade Europeia : a revisão do Tratado da União Europeia de 1996 e algumas propostas imediatas / Luís Sá. Cota :  480/94      7. União Europeia : compilação dos tratados / Comissão Europeia. Luxemburgo : OPOCE, 1995. Cota :  452/95 (1) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 452/95 (1) Monografias Empréstimo Disponível        8. União Europeia : tratados e decisões / ed. lit. Paulo de Pitta e Cunha. Lisboa : Inteuropa - Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1995. Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 538/95 Monografias Empréstimo Disponível        9. Tratados da União Europeia revistos pelo Tratado de Amesterdão / José Barros Moura. Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 1997. Cota :  397/98 Area:  10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Capa Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 397/98 Monografias Empréstimo Disponível        10. A política de defesa dos consumidores na União Europeia : do Tratado de Roma ao Tratado de Amesterdão / Constança Urbano de Sousa. Cota :  924/2004

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