Biblioteca da Assembleia da Republica

A decisão de instituto público sobre a formação de atos de deferimento tácito das autarquias locais e a diretiva serviços

	Título	Autor	Data Publicação
1.	A decisão de instituto público sobre a formação de atos de deferimento tácito das autarquias locais e a diretiva serviços	Neves, Ana Fernanda, 1969-	2024
2.	A decisão de legislar	Sousa, Marcelo Rebelo de, 1948-	1991
3.	Decisão de tratamento médico em final de vida : uma visão do Conselho da Europa	Soares, Jorge	2018
4.	Decisão (do) adolescente : psicologia e delinquência juvenil	Pais, Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia	2010
5.	Decisão ética em enfermagem : do problema aos fundamentos para o agir	Deodato, Sérgio	2014
6.	A decisão ética : factores particularmente relevantes da problematica contemporânea	Renaud, Michel	1997
7.	A decisão ética fatores particularmente relevantes da problematica contemporânea	Renaud, Michel	1997
8.	Decisão Europeia de Investigação	Ramos, Vânia Costa	2019
9.	Decisão europeia de investigação em matéria penal	Triunfante, Luis de Lemos	2016
10.	Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil	Fernandes, Catarina, procuradora	2016

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