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Uma breve análise : liberdade acadêmica e liberdade de expressão / Adriana Pereira Dantas Carvalho, Francisco Resende de Albuquerque, Thiago de Souza Campos

Carvalho, Adriana Pereira Dantas ; Albuquerque, Francisco Resende de, co-autor ; Campos, Thiago de Souza, co-autor

Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 2, n.o 2 (2016) , p. 21-41

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Documento integral disponível em: https://www.cidp.pt/

O presente trabalho abordará a Liberdade Acadêmica e a Liberdade de Expressão, que são princípios jurídicos normalmente compreendidos como sinônimos no ordenamento jurídico brasileiro, mas que emanaram em contextos históricos distintos, embora decorrentes de necessidades humanas convergentes, apresentando, como se buscará demonstrar, naturezas jurídicas, abrangências e aplicações que não se confundem, embora estejam intrinsicamente relacionadas. Para tanto será utilizado o método de pesquisa exploratório, com o intuito de proporcionar maior familiaridade com a problemática, empregando-se o procedimento de pesquisa bibliográfico, com o levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meio escritos e eletrônicos. E para melhor compreensão do tema, abordar-se-á, o direito à educação, a concepção de educação pelo Estado e a liberdades acadêmica e de expressão. [Do autor]

educação; direitos sociais; liberdade de expressão; direitos fundamentais; Brasil

12.36 DIREITOS E LIBERDADES

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