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Resultado da pesquisa  35 registos para: contrato de prestação de serviços

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1. Resumo das obrigações do engenheiro John Norton com o governo de Sua Magestade Fidelissima em referencia aos contratos e documentos seguintes. Lisboa : Imprensa Nacional, 1864. Cota :  11/1864 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 11/1864 Monografias Empréstimo Disponível        2. Impostos municipais e concessão de serviço público / Fernando Pessoa Jorge. Lisboa : [s. n.], 1974. Cota :  47/74 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 47/74 Monografias Empréstimo Disponível        3. Despesas com obras e aquisição de bens e serviços para o Estado (decreto-lei no. 211/79, de 12 de Julho) : instruções para a sua execução e legislação correlativa / Ministério das Finanças e do Plano. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980. Cota :  1/81 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 1/81 Monografias Empréstimo Disponível        4. Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do Estado : decreto-lei no. 211/79, de 11 de Julho, e legislação complementar. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980. Cota :  138/80 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 138/80 Monografias Empréstimo Disponível        5. Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do Estado. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984. Cota :  288/84 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 288/84 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 288/84 (A) Monografias Empréstimo Disponível        6. La nouvelle législation Brésilienne relative ao régime des concessions de services publics / Arnold Wald. Cota :  RE-22      7. A concessão de serviços públicos : uma aplicação da técnica concessória / Pedro Gonçalves. Coimbra : Almedina, 1999. ISBN 972-40-1191-7. Cota :  783/2000 Area:  12.06.1 DIREITO ADMINISTRATIVO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 783/2000 Monografias Empréstimo Disponível        8. O novo código de processo nos tribunais administrativos / Fernando Gonçalves... [et al.]. Coimbra : Almedina, 2003. ISBN 972-40-1942-X. Cota :  839/2003 Area:  12.06.1 DIREITO ADMINISTRATIVO Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 839/2003 Monografias Empréstimo Disponível        9. Novo regime aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros / dir. João Luís de Sousa. Cota :  RP-136      10. Contratos de prestação de bens e serviços celebrados entre o Estado e as empresas públicas e relações "in house" / Alexandra Leitão. Cota :  RP-754

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