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Processamento de salários : enquadramento legal, contributivo e fiscal : tratamento contabilístico : resolução de casos práticos / José Joaquim Ribeiro da Silva

Silva, José Joaquim Ribeiro da

Coimbra : Almedina, 2023

143, [2] p. ; 23 cm

Esta obra analisa as definições, os conceitos, as regras e os critérios associados à retribuição salarial e a outras prestações patrimoniaias. É um manual de apoio aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente na área dos recursos humanos e que esclarece o tratamento de aspetos como o horário de trabalho, as férias ou as faltas, a proteção na parentalidade, os IRCT, as normas legais a aplicar no cálculo e processamento dos créditos laborais decorrentes da cessação do contrato de trabalho, nas suas diferentes formas, bem como o tratamento contabilístico inerente ao próprio processamento salarial. À teoria juntam-se ainda casos práticos adaptados à realidade das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para melhor compreensão dos conteúdos tratados. O manual agora apresentado tem em conta aspectos legais presentes no Código do Trabalho e o enquadramento dado pelo Código dos Regimes Contributivo e pelo Código do IRS. Atualizado à luz das alterações em vigor desde abril de 2023. [Da capa]

978-989-40-1333-4

remuneração do trabalho; direito do trabalho; fixação de salário; política salarial; Portugal; salário

44 EMPREGO E TRABALHO

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