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estímulo fiscal
imposto sobre o consumo
imposto ambiental
proteção do ambiente
política fiscal
Portugal
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por Autor:
Carreira, Francisco
Borrego, Ana Clara da Conceição, 1971-, co-autor
por Título:
Fiscalidade, ambient...
Fiscalidade, ambiente e economia circular : o caso dos tributos sobre o consumo / Francisco Carreira, Ana Clara Borrego
AUTOR(ES):
Carreira, Francisco
;
Borrego, Ana Clara da Conceição, 1971-, co-autor
PUBLICACAO:
[S.l. : s.n., 2019]
NOTA:
Título retirado do ecrã de título
Requisitos do sistema: Adobe Acrobat Reader
Documento integral disponível em: https://comum.rcaap.pt/
RESUMO:
Esta investigação analisa, para o caso português, a evolução e o impacto dos tributos sobre o consumo na defesa e preservação do ambiente, em cerca de três décadas, e a sua relação com os objetivos da economia circular. Inventariámos 34 medidas fiscais, maioritariamente de mobilidade sustentável. O Estado procura, deste modo, incentivar pessoas e empresas a contribuírem para a melhoria do ambiente e para uma economia mais sustentável. Não obstante, se identificarem um conjunto coerente de normas fiscais ambientais, as mesmas encontram-se muito abaixo das suas potencialidades no contexto da Economia Circular, por falta de aposta nos seus vetores estratégicos. [Do autor]
ASSUNTOS:
estímulo fiscal
;
imposto sobre o consumo
;
imposto ambiental
;
proteção do ambiente
;
política fiscal
;
Portugal
AREA:
24 FINANÇAS
52 MEIO AMBIENTE
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