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Carta Olímpica : em vigor desde 8 de Julho de 2011

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	Título	Autor	Data Publicação
1.	Carta Olímpica : em vigor desde 8 de Julho de 2011	Comité Olímpico Internacional	2012
2.	Carta orgânica da colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado pelo decreto no 12:499-D, de 4 de Outubro de 1926	São Tomé e Príncipe	1926
3.	Carta orgânica do Império Colonial Português : Lei no 2016, Portaria no 11380	Portugal.	1946
4.	Carta orgânica do Império Colonial Português : nova publicação nos termos da portaria no 11:380, de 11 de Junho de 1946	Portugal.	1946
5.	Carta orgânica do Império colonial português : nova publicação nos termos da portaria no 11380, de 11 de Junho de 1946, com as alterações constantes da lei no 2016, de 29 de Maio de 1946	São Tomé e Príncipe	1946
6.	Carta orgânica do Império Colonial Português : nova publicação nos termos das portarias no 8:699 e 8:730, de 5 de Maio e 3 de Junho de 1937	Portugal.	1937
7.	Carta orgânica do Império Colonial português : nova publicação ordenada pela portaria ministerial no 11:380, de 11 de Junho de 1946, com as alterações estabelecidas pela lei no 2:016, de 29 de Maio de 1946	Macau.	1946
8.	Carta orgânica do Império Colonial Português : nova publicação ordenada pela portaria ministerial no 8699, com as rectificações constantes das leis no 1948 e 1900, dos decretos no 26180 e 27067 e da portaria ministerial n<	Macau.	1937
9.	Carta orgânica do Império Colonial português : texto com as alterações que constam da nova publicação ordenada pela portaria no 11802, de 19 de Abril de 1947	Portugal. Leis, decretos, etc.	1950
10.	Carta orgânica e regulamento administrativo do Banco de Portugal	Banco de Portugal	1857

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