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Resultado da pesquisa  170 registos para: direito do consumo

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1. Memoria sobre a supresão dos direitos de consumo em Lisboa e seu termo; e incorporasão da Alfandega das Sete Cazas á Alfandega Grande / por João Batista da Silva Lopes. Lisboa : na Typografia de Galhardo, 1834. Cota :  NVP-27 Capa      2. Manual de direito fiscal / Pedro Soares Martinez. Coimbra : Almedina, 1990. Cota :  32/92 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 32/92 Monografias Empréstimo Disponível        3. Textos / Centro de Estudos Judiciários. Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990-. Cota :  RP-318 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República RP-318 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-318 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-318 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República RP-318 Periódicos Consulta Local Disponível        4. Um novo desafio : a defesa do consumidor / José Macário Correia. Lisboa : Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, 1990. Cota :  469/90 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 469/90 Monografias Empréstimo Disponível        5. Dispositions fiscales : rapprochement des legislations / Daniel Calleja, Daniel Vignes, Rolf Wagenbauer. Cota :  RE-335      6. Avis sur l'interdépendance et la solidarité Nord-Sud : l'Europe et les pays moins avancés / Commission de l'agriculture ; rapport. Scheer. Cota :  ROI-39      7. Rapport fait au nom de la Commission de la Production et des Échanges sur le projet de loi adopté par le sénat, rélatif au Code de la consommation (partie législatif) / relat. Jean-Paul Charie. Cota :  RE-191      8. La liberta degli scambi internazionali e la tutela dell'ambiente / Francesco Munari. Cota :  RE-44      9. Das condições gerais dos contratos e da directiva europeia sobre as cláusulas abusivas / Inocêncio Galvão Telles. Cota :  RP-633      10. Argentina : defensa del consumidor : Ley 24.240 / compil. Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Cota :  RP-633

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