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  A responsabilidade civil do juiz
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TítuloAutorData Publicação
 1. Responsabilidade civil do EstadoGomes, José Osvaldo, 1944-1980
 2. A responsabilidade civil do EstadoCordeiro, António Menezes, 1953-2010
 3. A responsabilidade civil do Estado e demais pessoas colectivas públicasGarcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias, 1953-1997
 4. A responsabilidade civil do Estado e demais pessoas coletivas públicasGarcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias, 1953-1997
 5. A responsabilidade civil do Estado por actos materialmente administrativos praticados no âmbito da função jurisdicional no quadro da Lei no 67/2007, de 31 de DezembroGomes, Carla Amado, 1970-2009
 6. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário : a imprudente consagração do artigo 13.o, no 2, do RCEEP : the unwise consecration of article 13.o, no 2, of RCEEPAparício, Hugo2019
 7. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário : da "law in books" à "law in action" : mind the gapPedro, Ricardo2021
 8. Responsabilidade civil do estado por omissão de medidas legislativas : o caso AquaparqueAmaral, Diogo Freitas do, 1941-20192001
 9. A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do Direito da União Europeia : breves notas sobre o caso portuguêsFernandes, Sophie Perez2013
 10. A responsabilidade civil do exequente : pressupostos e breves notas sobre alguns problemas de regimeBastos, Filipe Brito2013
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