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Ensaio sobre a contratação pública pandémica / Pedro Santos Azevedo

Azevedo, Pedro Santos

Revista de contratos públicos . ISSN2182-164X . Coimbra : Cedipre, No 24 (ago. 2020) , p. 215-246

Apresenta-se um pequeno ensaio que procura analisar não tanto aquilo que a contratação pública pode fazer pelo combate à (infeliz) pandemia Covid-19, mas aquilo que o (infeliz) momento pandémico pode fazer pela contratação pública. O que é dizer, pelo Estado, pelos cidadãos e pelas empresas. O facto de esta pandemia ter convocado todo o arsenal jurídico do direito dos contratos públicos para resolução dos problemas mais imediatos dá-nos a oportunidade de, querendo, pensar verdadeiramente a contratação pública, para que, à medida que a enorme pressão pandémica se alivie, esta se torne naquilo que é. [Do autor]

Portugal; contratação pública; epidemia; estado de exceção; direito administrativo

20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS

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