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Resultado da pesquisa  71 registos para: contrato comercial

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1. Questão do caminho de ferro de Lourenço Marques / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Cota :  APP-640      2. Carta aberta ao Exmo. Sr. Conselheiro Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro, presidente do Conselho de Ministros. Lisboa : Typ. da Empreza da Historia de Portugal, 1903. Cota :  25/03 Documento integral Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 25/03 Monografias Empréstimo Disponível        3. Representação ao Parlamento dos antigos commerciantes de tabacos contra a Companhia dos Tabacos de Portugal pedindo o cumprimento das disposições da Lei de 22 de Maio de 1908 e dos contractos celebrados entre a mesma Companhia e o Estado que aos vendedores especialmente se referem. Lisboa : Imprensa Luso-Africana, 1908. Cota :  292/1900 (5946-5950) Documento integral Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 292/1900 (5946-5950) Miscelâneas Sem empréstimo Reservado        4. Das práticas comerciais na união europeia : o ordenamento da união europeia / Mário Frota. Cota :  RP-633      5. A protecção do consumidor contra as práticas comerciais desleais e agressivas / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Cota :  RP-270      6. Cláusulas típicas dos contratos do comércio internacional / Luís de Lima Pinheiro. Cota :  RP-226      7. Sobre a atipicidade dos contratos de instalação de lojistas em centros comerciais : da atipicidade como pretexto à atipicidade enquanto contexto / Hugo Duarte Fonseca. Cota :  RP-176      8. Compra e venda de coisas defeituosas : a venda de coisas defeituosas no Código Civil : a venda de bens de consumo / Armando Braga. Porto : Vida Económica, 2005. ISBN 972-788-134-3. Cota :  444/2005 Area:  12.06.2 DIREITO CIVIL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 444/2005 Monografias Empréstimo Disponível        9. Venda de bens de consumo : Decreto-Lei no 67/2003, de 8 de Abril : Directiva no 1999/44/CE : comentário / João Calvão da silva. 3a ed. revista e aumentada. Coimbra : Almedina, 2006. ISBN 972-40-2783-X. Cota :  210/2006 Area:  20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 210/2006 Monografias Empréstimo Disponível        10. Conflitos de consumo / org. Jorge Morais Carvalho, Mariana França Gouveia. Coimbra : Almedina, 2006. ISBN 972-40-2766-X. Cota :  281/2006 Area:  20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS Capa e sumário Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 281/2006 Monografias Empréstimo Disponível

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