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  Direitos fundamentais 2.0
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TítuloAutorData Publicação
 1. Direitos fundamentais 2.0Portugal. -- Ministério da Justiça. -- Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios2010
 2. Os direitos fundamentais à proteção dos dados pessoais informatizadosGouveia, Jorge Bacelar, 1966-1991
 3. Os direitos fundamentais à protecção dos dados pessoais informatizadosGouveia, Jorge Bacelar, 1966-1991
 4. Os direitos fundamentais à vida e saúde na litigância climáticaViveros-Uehara, Thalia2022
 5. Direitos fundamentais ao desenvolvimento nacional sustentável e à soberania alimentar : sustentabilidades econômica, ambiental, social e cultural pela via da agricultura familiar no BrasilBester, Gisela Maria2015
 6. Os direitos fundamentais atípicosGouveia, Jorge Bacelar, 1966-1995
 7. Direitos fundamentais como trunfos contra a maioria : análise crítica da teoria de Jorge Reis Novais : a critical analysis of Jorge Reis Novais theoryCastro, Raineri Ramos Ramalho de2017
 8. Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho : em especial, a reserva da intimidade da vida privada (algumas questões)Abrantes, José João, 1955-2014
 9. Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da consorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento no1/2003 : Undertakings' Fundamental Rights on the European Union Competition Law ProcedingsSilva, Maria Manuela Magalhães2015
 10. Direitos fundamentais das pessoas com deficiência e jurisprudência multinívelSousa, Filipe Venade de2021
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