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Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga / coordenação de António José Moreira

Moreira, António José, 1949-, ed. lit.

Coimbra : Almedina, 2007

1061 p. ; 23 cm

Sumário: Direito do Trabalho: Portugal: notas sobre recursos no Direito Processual do Trabalho/Albertina Pereira; Subsídios para a criação de um Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do profissional de espectáculo/Albino Mendes Baptista; Um direito do trabalho sobrevivente/ António Monteiro Fernandes; Formas atípicas de trabalho e Segurança Social / António Moreira; Algumas notas elementares Sobre a justiça do trabalho/ Bernardo Lobo Xavier; Liberdade de profissão e Direito ao Trabalho: Contributo para a Distinção entre duas figuras afins/João Pacheco de Amorim; Aviso prévio na Denúncia do Contrato no período experimental/João Soares Ribeiro; Algumas observações sobre o Mobbing nas relações de Trabalho Subordinado/ Júlio Gomes; A ilicitude do despedimento e a reintegração do trabalhador/ Messias Carvalho; O Procedimento Cautelar Comum no Processo Laboral/ Paulo Morgado de Carvalho;Os regimes do Teletrabalho/ Pedro Ortins de Bettencort; Do direito de o empregador se opor à reintegração de um trabalhador ilicitamente despedido/ Pedro Romano Martinez; O poder directivo do empregador e o direito à imagem do trabalhador/Teresa Coelho Moreira

Sumário: Direito do Trabalho: Brasil: Informalidade no mercado de trabalho/ Nelson Mannrich; Aspectos da terceirização no Brasil/ Ronald Amorim e Souza. Espanha: Cien años de inspección de trabajo en Espana/Alfedo Montoya Melgar; Representación en la empresa y audiência electoral. Notas sobre el mecanismo representativo español/ António Baylos; La Política Social Europea en perspectiva/ Elias González-Posada Martinez; Nuevos critérios relativos a la asistencia sanitária en outro Estado Comunitário/Jaime Cabeza Pereiro; Estúdio de Ia Directiva 96/7l/CE, sobre el desplazamiento de trabajadores efectuado en el marco de una prestación de servicios (Transnacionais)/ Javier Gárate Castro; La contratación temporal causal en el Derecho Espanol del Trabajo trás su reforma por Real Decreto-Ley 5/2006: Un Comentário Crítico/ Jesus Maria Galiana Moreno; Un analisis Comparado de Ia Proteccion de los Derechos Adquiridos, en matéria de Seguridad Social complementaria, en los Ordenamentos Jurídicos de Espana, de los Estados Unidos de Norte-america y de Ia Union Europea/Jesus Martinez Girón; La Tutela de los Derechos Sociales en el sistema español: Rasgos generales y líneas de tendência/Joaquín Garcia Múrcia; La Libre Circulación de los Trabajadores Comunitários en el território de Ia Union Europe/Manuel Carlos Palomeque López

Sumário: Outros ramos do direito: O actual denominador constitucional comum no Espaço Ibérico/Afonso d' Oliveira Martins; Comodato (Direito Romano). Breve referência ao Direito Português/António dos Santos Justo;A propósito da Responsabilidade Processual Civil/ António Júlio Cunha; Um novo paradigma - A Responsabilidade Financeira na Lei n. ł 48/2006, de 29 de Agosto/Guilherme d' Oliveira Martins; O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Contributos para uma análise/Joaquim de Sousa Ribeiro; A Responsabilidade Política /José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto; Responsabilidade Civil dos Conservadores pelo Acto de Qualificação/José Gonzalez; A Sociedade Conjugal no Direito Português/ José João Gonçalves de Proença; Para uma Teoria da Norma Interposta entre a Constituição e a Lei Ordinária/Luís Cabral Moncada; Da responsabilidade fiscal/Manuel Pires; O Princípio da Responsabilidade dos Estados-Membros da União Europeia pelos prejuízos causados aos particulares pelas violações do Direito Comunitário que lhes sejam Imputáveis - o ponto da situação no Direito Comunitário e no Direito Português/ Margarida Salema d' Oliveira Martins e Teresa Leal Coelho; Nova justiça - velho idealismo- mediação e conciliação/Octávio Cardona Ferreira; Imputação de Liberalidades/Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho

978-972-40-2981

Veiga, António Jorge Martins da Mota, 1915-2005; Portugal; direito do trabalho; Brasil; Espanha; resolução alternativa de litígios

12.06.9 DIREITO DO TRABALHO

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