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A relação entre justiça e direito : objecção de consciência e desobediência civil / Nuno Miguel Cruz

Cruz, Nuno Miguel

Revista Jurídica Luso-Brasileira . ISSN2183-539X . Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano 3, n.o 5 (2017) , p. 1145-1175

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É antiga a relação entre a Justiça e o Direito, relação essa, que sempre existirá. Sempre foi fundamental para a Filosofia saber o que é o Direito. De igual forma, é, sempre foi, e sempre será, fundamental para os juristas, chegarem a soluções justas para os problemas jurídicos. O injusto é repudiado pelo sentimento moral, impelindo uma procura por um Direito justo. Da relação entre a Justiça e o Direito, surgem exemplos como a desobediência civil e a objecção de consciência. Saber em que casos, tais comportamentos possam ser justificados numa comunidade democrática e quase justa é essencial para a decisão de casos concretos, sobretudo a nível penal. [Da introdução]

ciência jurídica; desobediência civil; objeção de consciência; justiça; doutrina jurídica

12.06 FONTES E SECTORES DO DIREITO

04.31 VIDA POLÍTICA

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