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 71.
Cooperação e gestão processual no CPC : a caminho de um processo civil cooperativo? / Luísa Maria Alves Machado Magalhães.
Cota : 12.06.2 - 561/2023
Area: 12.06.2 DIREITO CIVIL
 
 
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 72.
O Plano de Recuperação e Resiliência e a coesão territorial / Glória Rebelo.
Cota : RP-272
Area: 16 (16) REGIÕES E POLÍTICA REGIONAL
 
 
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 73.
A acção declarativa no Código de Processo Civil de 2013 : e nada mais foi igual / Paulo Pimenta.
Cota : 12.06.2 - 561/2023
Area: 12.06.2 DIREITO CIVIL
 
 
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 74.
As vicissitudes da citação : em particular a citação de pessoas coletivas / Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra.
Cota : 12.06.2 - 561/2023
Area: 12.06.2 DIREITO CIVIL
 
 
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 75.
O regime dos recursos no CPC de 2013 / António Santos Abrantes Geraldes.
Cota : 12.06.2 - 561/2023
Area: 12.06.2 DIREITO CIVIL
 
 
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 76.
A repressão do tráfico de droga a bordo de embarcações estrangeiras no alto mar : subsídios para a interpretação do dever de resposta 'sem demora' do Estado do pavilhão à luz do direito internacional / Marta Chantal Ribeiro.
Cota : RP-179
Area: 08.06 POLÍTICA INTERNACIONAL
 
 
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 77.
Dez anos de vigência do Código de processo Civil de 2013 : principais vicissitudes / Armindo Ribeiro Mendes.
Cota : 12.06.2 - 561/2023
Area: 12.06.2 DIREITO CIVIL
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República AnaliticosConsulta LocalDisponível
 
 
 
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 78.
Minimum health and safety requirements for the protection of mental health in the workplace / Alina Makareviciene ... [et al.]. Brussels : European Parliament, 2023.
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Area: 10.11 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
44 EMPREGO E TRABALHO
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 79.
A actuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das Declarações para Memória Futura : contributos para boas práticas no Sistema de Justiça / Patrícia Mendes, Delfina Fernandes, Marlene Matos.
Cota : RP-179
Area: 12.21 JUSTIÇA
 
 
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 80.
The European Parliament and the European citizen as voter / Gilles Pittoors. [S.l.] : European Union, 2023.
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Area: 10.16 CONSTRUÇÃO EUROPEIA
04.21 PARLAMENTO (inclui Trabalhos Parlamentares)
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