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Resultado da pesquisa  21 registos para: erro judicial

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1. A continuação da demonstração duma inqualificável monstruosidade processual : dois peritos sem escrúpulos : alegações sôbre o valor da prova da instrução contraditória no processo de querela movido por José Rodrigues Costa contra Manuel das Neves Anastácio / José Ferreira. Coimbra : [s.n.], 1936. Cota :  271/36 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 271/36 Monografias Empréstimo Disponível        2. Da revisão / Jorge Alberto Romeiro. Rio de Janeiro : Forense, 1964. Cota :  521/64 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 521/64 Monografias Empréstimo Disponível        3. Inconsciência de antijuridicidade : sua visão na dogmática penal e nos tribunais brasileiros / Claúdio Brandão. Cota :  RP-226      4. Análise económica da litigância / Miguel Carlos Teixeira Patrício. Coimbra : Almedina, 2005. ISBN 972-40-2434-2. Cota :  204/2005 Area:  12.21 JUSTIÇA Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 204/2005 Monografias Empréstimo Disponível        5. Une administration pour la justice / Jean-Paul Jean... [et al.]. Cota :  RE-263      6. O novo regime de responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas pelo exercício da função administrativa / Carlos Fernandes Cadilha. Cota :  RP-244      7. Erro judiciário / Maria Filomena Cunha. Cota :  RP-244      8. O livro das ilusões : a responsabilidade do Estado por violação do direito comunitário, apesar da lei 67/2007, de 31 de Dezembro / Carla Amado Goomes. Cota :  RP-244      9. Sobre o novo regime da responsabilidade do Estado por actos da função judicial / José manuel M. Cardoso da Costa. Cota :  31/2019 Area:  12.21 JUSTIÇA      10. A ideia de Estado de Direito e a responsabilidade de Estado por erro judiciário : the King can do [no]wrong / Paula Costa e Silva. Cota :  RP-270

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