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Resultado da pesquisa  140 registos para: direito do consumo

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1. Memoria sobre a supresão dos direitos de consumo em Lisboa e seu termo; e incorporasão da Alfandega das Sete Cazas á Alfandega Grande / por João Batista da Silva Lopes. Lisboa : na Typografia de Galhardo, 1834. Cota :  NVP-27 Capa      2. Argentina : defensa del consumidor : Ley 24.240 / compil. Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Cota :  RP-633      3. Das condições gerais dos contratos e da directiva europeia sobre as cláusulas abusivas / Inocêncio Galvão Telles. Cota :  RP-633      4. Vers un code européen de la consommation : codification, unification et harmonisation du droit des Etats-membres de l'Union Européenne / sous la direction de Filali Osman. Bruxelles : Bruylant, 1998. ISBN 2-8027-1134-2. Cota :  344/99 Area:  20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 344/99 Monografias Empréstimo Disponível        5. Litígios de consumo : o fio de Ariadne / Comissão Europeia. Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999. ISBN 92-828-6024-8. Cota :  12/2000 Area:  20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 12/2000 Monografias Empréstimo Disponível        6. Estudos de Direito do Consumidor / propr. Centro de Direito do Consumo ; dir. António Pinto Monteiro. Coimbra : Centro de Direito do Consumo, 1999-. Area:  20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS 20 (26) CONSUMO Documento integral (No 18, 2022)      7. Carta de protecção do consumidor de produtos e serviços essenciais / Mário Frota. Cota :  RP-633      8. A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária / Newton de Lucca. Cota :  RP-633      9. Política de consumidores na União Europeia : o acervo do Direito Europeu do Consumo / Mário Frota. Coimbra : Almedina, 2003. ISBN 972-40-1988-8. Cota :  106/2004 Area:  20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 106/2004 Monografias Empréstimo Disponível        10. Internal Market and Consumer Protection [recurso eletrónico] / European Parliament, Policy Department A - Economic and Scientific Policy. Brussels : European Parliament, 2004-.

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