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 22 registos para: legislação da energia
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 1.
Uma introdução ao direito da energia em seu embasamento tecnológico e económico / Walter Álvares.
Cota : RP-92
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 2.
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1988.
Cota : 285/88
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LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República285/88MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 3.
Definição de responsabilidades quanto à execução e pagamento de ramais, chegadas ou entradas a partir de uma rede pública : Decreto-Lei no 303/76, de 26 de Abril / compil. Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Lisboa : IN-CM, 1993.
Cota : 187/94
Area: 66 ENERGIA
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República187/94MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 4.
La régulation du marché de l'électricité : concurrence et accès aux réseaux / Nadia Chebel-Horstmann. Paris : L'Harmattan, 2006. ISBN 2-296-00984-0.
Cota : 812/2006
Area: 66 ENERGIA
Capa e sumário
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República812/2006MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 5.
Temas de direito da energia : cidadania europeia e legitimação democrática após o Tratado de Lisboa / Ana Raquel Gonçalves Moniz... [et al.].
Cota : RP-284
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 6.
Parâmetros evolutivos do direito de energia / António M. Menezes Cordeiro.
Cota : RP-270
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 7.
Regulação da energia / Gonçalo Anastácio.
Cota : 114/2009
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 8.
Direito da energia / Suzana Tavares da Silva. Coimbra : Coimbra Editora, 2011. ISBN 978-972-32-2000-1.
Cota : 37/2012
Area: 66 ENERGIA
Capa e sumário
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República37/2012MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 9.
La transición energética : sus aspectos jurídicos / José Luis Ruiz-Navarro Pinar.
Cota : RE-45
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 10.
Direito da eficiência energética / coord. Suzana Tavares da Silva. Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017. ISBN 978-989-8787-93-4.
Cota : 272/2017
Area: 66 ENERGIA
Capa e sumário
LocalCotaColecçãoTipo Emprést.Estado
Biblioteca da Assembleia da República272/2017MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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