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O império colonial português : perspectiva constitucional / António E. Duarte Silva

Silva, António Duarte, 1944-

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / Tribunal Constitucional . - Coimbra : Almedina, 2016 . - ISBN978-972-40-6578-6 . - Vol. II . - p. 983-1002

No 1° Governo da Ditadura Militar, tinham sido sucessivamente indigitados como ministros das Colónias Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa mas nenhum chegou a tomar posse no Ministério’. Em 19 de Junho, para o 22 Governo, foi designado Gama Ochoa que logo, no acto de posse, declarou ter aceitado a pasta temporariamente, não desistindo da sua nomeação como Governador- -Geral da Índia. Seria exonerado em 6 de Julho. [§] Então foi nomeado João de Almeida, amigo pessoal de Gomes da Costa e aderente à Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira desde N184. Integrava o grupo dos “monárquicos africanistas”, conhecidos não só pelas campanhas militares e direcção administrativa nas colónias como pelo discurso ideológico e defesa doutrinária do império ultramarino. Porém — empossado a 7 de Julho, juntamente com Martinho Nobre de Melo, este como Ministro dos Negócios Estrangeiros —, João de Almeida foi exonerado dois dias depois, porque a remodelação ministerial de que fizera parte (de cunho integralista, promovida por Gomes da Costa) acabou “fulminantemente” neutralizada e o general Óscar Carmona subiu então a Presidente do Ministério, consolidando finalmente a Ditadura Militar. [Do autor]

Portugal; colonialismo; direito constitucional; Estado Novo

08.06 POLÍTICA INTERNACIONAL

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