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1.
A relevância penal da sexualidade dos menores / Ana Rita Alfaiate ; pref. José de Faria Costa. Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1730-8.
Cota :
474/2009
Area:
12.06.8 DIREITO PENAL
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
474/2009
Monografias
Empréstimo
Disponível
2.
Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção / Ana Rita Alfaiate.
Cota :
RP-179
3.
Reflexões a propósito do apadrinhamento civil / Ana Rita Alfaiate, Geraldo Rocha Ribeiro.
Cota :
RP-244
4.
Tipificação legal da violência escolar / Julita Cristina Bengala Ventura ; orient. Ana Rita Alfaiate. Coimbra : [s.n.], 2016.
Area:
12.06.8 DIREITO PENAL
Documento integral na AR
5.
O artigo 19o do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade / Ana Rita Alfaiate.
Cota :
RP-244
6.
Regime jurídico do processo de adoção : anotado / coord. Ana Rita Alfaiate, Paulo Guerra. 1a ed.. Coimbra : Almedina, 2022. ISBN 978-989-40-0732-6.
Cota :
471/2022
Area:
28.06 FAMÍLIA
Capa e sumário
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
471/2022
Monografias
Empréstimo
Disponível
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