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 302 registos para: propriedade artística e literária
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 1.
Relações com o Brazil : Propriedade litteraria, questão das percentagens, convenção consular, administração consular, ajuste commercial e immigração / Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Cota : APP-640
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 2.
Propriedade litteraria : a propriedade litteraria e artistica no Código Cívil Português, uma reclamação da Associação de Editores de Inglaterra / nota do fallecido jurisconsulto José Dias Ferreira.... Coimbra : Imprensa da Universidade, 1910.
Cota : 70/10
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Biblioteca da Assembleia da República70/10MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 3.
Legislação sobre propriedade artistica e literaria : disposições do Codigo Civil e diversas convenções / Ministério do Interior. Lisboa : Imprensa Nacional, 1911.
Cota : 80/1900 (4509-4539)
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 4.
Tratado da propriedade literária e artística : direito interno, comparado e internacional / Visconde de Carnaxide. Porto : Tipografia da Resnascença Portuguesa, 1919.
Cota : 52/19
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Biblioteca da Assembleia da República52/19MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 5.
Propriedade literária, científica e artística : decretos no. 13725 e 5693 - Convençao de Berna - Adesão à Convenção de Roma - Legislação interna e duração do direito de propriedade literária nos diferentes países / Carlos Maia. Lisboa : Bertrand, [1927].
Cota : 71/27
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Biblioteca da Assembleia da República71/27MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 6.
Code International du Travail Intellectuel : les droits d'auteur / compil. Francesco Cosentini. México : Rivadeneyra, 1932.
Cota : 12/32
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Biblioteca da Assembleia da República12/32MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 7.
Temas de sempre / Vasco da Gama Fernandes. Lisboa : [S. n.], 1938.
Cota : 9/38
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Biblioteca da Assembleia da República9/38MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 8.
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. Lisboa : [S.n.], 1964.
Cota : 248/64
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Biblioteca da Assembleia da República248/64MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 9.
O tratamento tributário dos rendimentos da propriedade industrial e intelectual / Paulo de Pitta e Cunha. Lisboa : [s.n.], 1970.
Cota : 72/70
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Biblioteca da Assembleia da República72/70MonografiasEmpréstimoDisponível
 
 
 
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 10.
Os problemas jurídicos dos jogos olímpicos / Luc Silance.
Cota : RP-608
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