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Resultado da pesquisa  639 registos para: processo penal

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1. Jurisprudentiae judiciariae bipartitae / R.P. Christophoro Haunoldo. Ingolstadii : apud Joannem Philippum Zinck, 1674. Cota :  3/1674 (1-2) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 3/1674 (1-2) Livro Antigo Acesso Reservado Disponível Biblioteca da Assembleia da República 3/1674 (1-2) Livro Antigo Acesso Reservado Disponível        2. Allegação de direito que na causa do livramento crime de Feliciano Nogueira de Lara, cavalleiro professo da Ordem de Christo, fez Joseph Gomes da Cruz. Lisboa occidental : na officina de Joseph Antonio da Sylva, 1726. Cota :  11/1726 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 11/1726 Livro Antigo Acesso Reservado Disponível        3. Processo do Tenente General Manoel de Brito Mozinho, copiado literalmente por seu irmão o marechal de campo graduado Maximiano de Brito Mozinho, do grande processo que se formou em consequencia dos acontecimentos do dia 30 d'Abril de 1824. Lisboa : [s.n.], 1828. Cota :  9/1828 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 9/1828 Monografias Empréstimo Disponível        4. Elementos do processo criminal / F. J. Duarte Nazareth. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1846. Cota :  194/1900 (1489-1492)      5. Formulario para os processos crimes / J. M. P. Coelho. Lisboa : [s.n.], 1851. Cota :  194/1900 (1489-1492)      6. Elementos do processo criminal / Francisco J. Duarte Nazareth. 4a ed.. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1861. Cota :  194/1900 (1489-1492)      7. Carta de Lei de 14 de Junho de 1884 : aprovando a nova reforma penal que estabelece várias regras para o processo e julgamento. Lisboa : Imprensa Nacional, 1884. Cota :  11/1884 (A) 11/1884 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 11/1884 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 11/1884 (A) Monografias Empréstimo Disponível        8. Pecúlio do processo criminal / compil. José Ribeiro Perry [et al.]. nova edição. Porto : Livraria Archivo Juridico, 1891. Cota :  5/1891 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 5/1891 Monografias Empréstimo Disponível        9. Projecto de código de processo penal / Armando Marques Guedes. Porto : [s.n.], 1916. Cota :  70/16 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 70/16 Monografias Empréstimo Disponível        10. A continuação da demonstração duma inqualificável monstruosidade processual : dois peritos sem escrúpulos : alegações sôbre o valor da prova da instrução contraditória no processo de querela movido por José Rodrigues Costa contra Manuel das Neves Anastácio / José Ferreira. Coimbra : [s.n.], 1936. Cota :  271/36 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 271/36 Monografias Empréstimo Disponível

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