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Resultado da pesquisa  211 registos para: competência institucional

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1. Le problème de la compétence dans la démocratie : cours professé à l'École des Hautes-Études sociales pendant l'année 1916-1917 / Joseph-Barthélemy. Paris : Félix Alcan, 1918. Cota :  17/18 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 17/18 Monografias Empréstimo Disponível        2. Le système des mandats : origine, principes et application / Société des Nations. Genève : Société des Nations, 1945. Cota :  182/45 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 182/45 Monografias Empréstimo Disponível        3. O Conselho de Segurança das Nações Unidas / António Patrício. Lisboa : [Ministério da Justiça], 1979. Cota :  107/79 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 107/79 Monografias Empréstimo Disponível        4. Fiches techniques sur le Parlement Européen et les activités de la Communauté Européenne / Parlement Européen. Luxembourg : Parlement Européen, [198-]-. Cota :  PE-14 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República PE-14 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República PE-14 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República PE-14 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República PE-14 Periódicos Consulta Local Disponível Biblioteca da Assembleia da República PE-14 Periódicos Consulta Local Disponível        5. El Parlamento Europeo / eds. Joan Subirats y Pere Vilanova ; apéndice por Blanca Vilá. Barcelona : Ariel, 1984. ISBN 84-344-1799-5. Cota :  424/88 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 424/88 Monografias Empréstimo Disponível        6. Trinta anos de Direito Comunitario. Cota :  CCE-53      7. Nulo o contrato, nula a fiança : competência dos tribunais comuns para declararem a nulidade da fiança condicionadora de concessão de licença camarária : peças de processos / L. P. Moitinho de Almeida. Coimbra : Coimbra Editora, 1985. Cota :  710/85 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 710/85 Monografias Empréstimo Disponível        8. Competência do Tribunal do Trabalho : ilegalidade de portarias de regulamentação do trabalho / Maria Adozinda Barbosa Pereira. Cota :  RP-179      9. En lisant le traité de 1957 : comment son application a suscité des développements qu'il n'avait pas prévus / Brigitte Laloux. Cota :  RE-33      10. La Commission et le Parlement : partenaires ou protagonistes? / Parlament Européenne. Cota :  RE-51.1

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