Login Listas Bibliográficas - 0 Ajuda
	Entrada   Catálogo   Col. Especiais  |  Recursos Eletrónicos  |  O meu registo

Simples Índices Elaborada Avançada Novidades Tesaurus Histórico

Resultado da pesquisa  150 registos para: legalidade

Ordenar por: Seleccionar...NenhumAno publicaçãoTítuloTipo Documento (z-a)Tipo DocumentoArea    Limitar por: Coleção --Monografias --Periodicos --Livro Antigo --Miscelaneas --Col. Institucionais --Col. Particulares --Bib. Barao S. Clemente --Doc. Digitalizados --Doc. Eletronicos --C. Nacional Etica Ciencias da VidaTipo Documento --Analíticos --Monografias --Periódicos --OutrosLíngua --Alemão --Espanhol --Francês --Inglês --Italiano --PortuguêsPaís --Áustria --Bélgica --Dinamarca --Filandia --França --Alemanha --Grécia --Irlanda --Italia --Luxemburgo --Holanda --Noruega --Portugal --Espanha --Suécia --Suiça --Grã-Bretanha    Seguintes

---

1. A questão de Caldellas : resposta do Dr. Antonio Macieira á consulta do Visconde de Semelhe. Lisboa : Daniel Pereira, 1911. Cota :  111/11 Documento integral Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 111/11 Monografias Empréstimo Disponível        2. Interesse público, legalidade e mérito [texto policopiado] / Rogério Guilherme Ehrhardt Soares. Coimbra : Petrony, 1955. Cota :  624/86 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 624/86 Monografias Empréstimo Disponível        3. Ocupação ilegal dos terrenos : normas para a legalização da posse ilegítima de terrenos... / República Portuguesa. Governo-Geral de Angola. [Luanda] : Imprensa Nacional, 1959. Cota :  363/59 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 363/59 Monografias Empréstimo Disponível        4. Le principe de la légalité dans une société libre : rapport sur les travaux du Congrès International de Juristes tenu à New Delhi (janvier 1959) / preparé par Norman S. Marsh ; avant-propos de Jean-Flavien Lalive. Genève : Commission Internationale de Juristes, [1959?]. Cota :  420/59 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 420/59 Monografias Empréstimo Disponível        5. Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1960 e sua situação legal / Direcção dos Serviços de Agrimensura. Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. Cota :  9/61 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 9/61 Monografias Empréstimo Disponível        6. O Estado de direito e o principio da legalidade da administração / Vinício Ribeiro. 2a ed.. Coimbra : Coimbra Editora, [1981]. Cota :  285/83(A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 285/83(A) Monografias Empréstimo Disponível        7. Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade : breves noções / Guilherme Fonseca. Cota :  RP-92      8. Tutela administrativa / Joaquim Coelho Lima. Cota :  RP-179      9. Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade tipos : breves noções / Guilherme da Fonseca. Cota :  RP-92      10. Sobre las nociones de supremacía y supralegalidade constitucional / Manuel Aragon. Cota :  RE-15 Documento integral

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Seguintes

>>