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liquidação das despesas
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--Suiça
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1.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo : approvado por decreto de 31 de Março de 1887. Porto : Cruz Coutinho, 1887.
Cota :
164/1900 (2554-2572)
2.
Lista das entidades autorizadas a expedir correspondência oficial : decreto no 28.713, de 26 de Maio de 1938 / Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones. Lisboa : Imprensa Nacional, 1938.
Cota :
72/1900 (4281-4311)
3.
Facilidades de liquidação e economia de meios de pagamento pela difusão do cheque / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional, 1955.
Cota :
178/55
Local
Cota
Colecção
Tipo Emprést.
Estado
Biblioteca da Assembleia da República
178/55
Monografias
Empréstimo
Disponível
4.
Processo de licenciamento de obras : sujeição à autorização ministerial : prazo de vigência do decreto-lei 124/73.
Cota :
RP-140
5.
Delegações de competências, autorizações de despesa, tutelas e institutos públicos : perspetivas de uma relação conturbada / Edward Andrade.
Cota :
RP-12
Area:
04.36 PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO
6.
O regime excecional para projetos PRR na administração central, aprovado pelo Decreto-Lei no 53-B/2021, de 23 de junho : em especial, a competência para autorização de assunção de encargos plurianuais / José Miguel Carmona.
Cota :
RP-361
Area:
20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
7.
Duas notas a propósito da realização da despesa em sede de contratação pública : a assunção de compromissos plurianuais e o princípio da unidade da despesa / Lourenço Vilhena de Freitas, Manuel Felício.
Cota :
RP-361
Area:
20 INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
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