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101. Categorias objetais : localização ôntica do objecto jurídico / José Wilson Ferreira Sobrinho. Cota :  RE-308      102. Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária / Jorge Luiz Fontoura Nogueira. Cota :  RE-308      103. Inconstitucionalidade da justiça privada na nova lei de arbitragem / António Souza Prudente. Cota :  RE-308      104. Convenção sobre Diversidade Biológica e Projecto de Lei do Senado no 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos / Francisco Eugénio M. Arcanjo. Cota :  RE-308      105. A "flexibilização" da legalidade nas práticas conciliatórias na Justiça do Trabalho / Roberto Freitas Filho. Cota :  RE-308      106. Reforma administrativa : reflexões sob a perspectiva político-filosófica / Maria Coeli Simões Pires. Cota :  RE-308      107. Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Económica à realidade económica / Paulo José Leite Farias. Cota :  RE-308      108. Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão de socorro / Fernando Cunha Júnior. Cota :  RE-308      109. Democracia e legalidade da tributação na Constituição Federal de 1988 / Fabiano André de Souza Mendonça. Cota :  RE-308      110. Resolução sobre passe : irracionalidades e injuridicidades / Álvaro Melo Filho. Cota :  RE-308

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