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Diálogo(s) de direitos fundamentais no direito biomédico / André Gonçalo Dias Pereira, Eduardo António da Silva Figueiredo

Pereira, André Dias, 1974-; Figueiredo, Eduardo António da Silva, co-autor

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades / coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa . - Coimbra : Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019 . - ISBN978-989-8891-48-8 . - Vol. I, p. 91-108

No presente artigo, os autores procuram tecer algumas considerações acerca do modo como, no âmbito do Direito Biomédico, a importante tarefa de busca pela “concordância prática” entre valores e direitos fundamentais em colisão tem sido levada a cabo pelos vários operadores jurídicos. Nesse sentido, analisaremos alguns “hard cases” — a interrupção voluntária da gravidez, a experimentação em pessoas humanas, a gestação de substituição ou o fenómeno (ocorrido na esfera jurídica brasileira) da “judicialização da saúde” — e refletiremos, de forma crítica, sobre como essa harmonização jusfundamental foi, tem sido ou deverá futuramente ser concretizada. [Da introd.]

direito médico; Portugal; bioética; direitos do indivíduo; responsabilidade civil; aborto; experimentação com seres humanos; mãe portadora

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