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Responsabilidade civil médica e nexo de casualidade : tópicos de compreensão de um problema clássico do direito penal / Mafalda Miranda Barbosa

Barbosa, Mafalda Miranda

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades / coord. João Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa . - Coimbra : Instituto Jurídico. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019 . - ISBN978-989-8891-48-8 . - Vol. 2, p. 355-369

O tema que me propuseram, no colóquio Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspetivas contemporâneas, integrado nas Comemorações dos 30 anos do Centro de Direito Biomédico, diz respeito ao problema do nexo de causalidade ao nível da responsabilidade civil médica. Trata-se, como se reconhecerá, de um tema fascinante, mas de difícil tratamento em escassos minutos e em escassas páginas. Em face disso, o que aqui se inscreve será tributário de uma índole tópica e será baseado na consideração de algumas hipóteses práticas. Com base nelas, estaremos em condições de, antes de oferecer uma proposta de tratamento do problema causal ao nível da responsabilidade civil, em geral, e médica, em particular, tecer as devidas críticas às teorias tradicionais na matéria. .... [Da introd.]

responsabilidade civil; médico; erro médico; direito médico

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