Biblioteca da Assembleia da Republica

A extensão das plataformas continentais : Portugal e Espanha, perspectivas e realidades

	Título	Autor	Data Publicação
1.	A extensão das plataformas continentais : Portugal e Espanha, perspectivas e realidades	García Pérez, Rafael, 1976-	2017
2.	Extensão do Código de Processo do Trabalho ao Ultramar : portaria no 82/70, "Diário do Governo", 1a série, no 27, de 2 de Fevereiro de 1970	Portugal. -- Ministério do Ultramar. -- Direção-Geral de Justiça	1970
3.	A extensão dos efeitos da sentença no processo administrativo revisto	Carvalho, Ana Celeste	2016
4.	A extensão dos prazos de prescrição do procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto dos Magistrados Judiciais : o que acontece quando não existe acusação no processo-crime?	Soares, João André de Almeida da Luz	2021
5.	Extensão e limites dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais	Piçarra, Nuno, 1957-	1993
6.	Extensão rural : algumas considerações fundamentais	Andrade, Inácio Rebelo, 1935-	1989
7.	Extensão rural ou vulgarização agrícola : sistemas de aplicação e métodos	Andrade, Inácio Rebelo, 1935-	1992
8.	Extensão subjetiva da eficácia do caso julgado formado sobre a existência dum caminho público em ação entre o município e o proprietário do prédio por ele atravessado	Freitas, José Lebre de, 1939-	2020
9.	Extension de la convention (no 81) sur l'inspection du travail, 1947, aux activités du secteur des services non commerciaux	OIT	1995
10.	Extension de la couverture vaccinale grâce à un meilleur fonctionnement di dispensaire	Ekunwe, E. O. A.	1984

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