Biblioteca da Assembleia da Republica

direito do mar

Anteriores 20 Assunto Seguintes 20 Assunto

	Assunto	Títulos
1.	direito do mar	227
2.	Ver também: luta contra a poluição	150
3.	Ver também: mar	113
4.	Ver também: oceano	36
5.	Ver também: poluição costeira	12
6.	Ver também: poluição marítima	80
7.	Ver também: poluição pelos navios	12
8.	Ver também: direito marítimo	92
9.	Ver também: exploração marítima	27
10.	Ver também: direitos de pesca	14
11.	direito do recurso à guerra	0
12.	Ver: direito da guerra	25
13.	direito do trabalho	2428
14.	Ver também: função pública	474
15.	Ver também: processo disciplinar	84
16.	Ver também: parceiro social	128
17.	Ver também: jurisdição do trabalho	101
18.	Ver também: Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores	29
19.	Ver também: cláusula social	8
20.	Ver também: direito internacional do trabalho	10
21.	Ver também: direito adquirido	2
22.	direito do urbanismo	21
23.	direito dos bens	0
24.	Ver: propriedade de bens	400
25.	direito dos cidadãos	0
26.	Ver: direitos fundamentais	2454
27.	direito dos conflitos armados	0
28.	Ver: direito da guerra	25
29.	direito dos consumidores	16
30.	Ver também: contrato	607
31.	Ver também: direito comercial	455
32.	Ver também: direito de obrigações	104
33.	direito dos contratos	0
34.	Ver: contrato	607
35.	direito dos Estados	9

Informações e esclarecimentos
contactar AR