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Resultado da pesquisa  96 registos para: pessoa coletiva

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1. Manual das Misericordias e das demais pessoas colectivas de utilidade pública administrativa / Amaral Frazão. Lisboa : Papelaria Veneza, 1937. Cota :  237/37 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 237/37 Monografias Empréstimo Disponível        2. Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas : decreto lei no 48051, de 21 de Novembro de 1967. Lisboa : Ministério da Justiça, 1971. Cota :  179/71 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 179/71 Monografias Empréstimo Disponível        3. Registo nacional de pessoas colectivas. Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, 1983. Cota :  283/83 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 283/83 Monografias Empréstimo Disponível        4. Associações de Bombeiros Voluntários. Instituições privadas de solidariedade social. Pessoas colectivas de utilidade pública administrativa. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 15 de Dezembro de 1983 / António da Silva Leal. Cota :  RP-179      5. Introdução ao direito penal ecológico / José Miguel Sardinha. Cota :  RP-172      6. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : decreto-lei no 442-B/88, de 30 de Novembro. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1988. Cota :  65/89 65/89 (A) Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 65/89 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 65/89 (A) Monografias Empréstimo Disponível        7. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : IRC / Ministério das Finanças. Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989. Cota :  64/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 64/89 Monografias Empréstimo Disponível        8. Reforma fiscal / Maria Eduarda Azevedo, José de Oliveira Costa, Jorge Pegado Liz. Cota :  RP-272      9. Código cooperativo e legislação complementar / Esmeralda Nascimento, Carlos Ramos Nascimento. Porto : ELcla, 1989. Cota :  392/89 (B) 392/89 Area:  12.06.2 DIREITO CIVIL Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 392/89 Monografias Empréstimo Disponível Biblioteca da Assembleia da República 392/89 (B) Monografias Empréstimo Disponível        10. Extinção das pessoas colectivas de direito privado / Fernando Cardoso. Lisboa : [s.n.], 1989. Cota :  425/89 Local Cota Colecção Tipo Emprést. Estado Biblioteca da Assembleia da República 425/89 Monografias Empréstimo Disponível

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