Biblioteca da Assembleia da República
 Entrada 
 Catálogo 
 Col. Especiais |
 Recursos Eletrónicos |
 O meu registo 
 
SimplesÍndicesElaboradaAvançadaNovidadesTesaurusHistórico
Pesquisar por:    Redefinir pesquisa 
A pesquisar na Biblioteca da Assembleia da República
 
 Resultado da pesquisa
  Decreto : [Sendo certo que Meu Augusto Pai e Tutor, assumindo em menos cabo das Leis, a Regencia deste Reino...]
Anteriores 20 Título    Seguintes 20 Título
TítuloAutorData Publicação
 1. Decreto : [Sendo certo que Meu Augusto Pai e Tutor, assumindo em menos cabo das Leis, a Regencia deste Reino...]Portugal. Leis, decretos, etc.1833
 2. Decreto : [Sendo mister engendrar huma Camara de indignos Pares, que, prostituindo os seus deveres, falseficando os seus juramentos...]Portugal. Leis, decretos, etc.1833
 3. Decreto [sobre a reorganização da Guarda Nacional], 11 de Março de 1842 1835
 4. [Decreto sobre celeiros comuns]Portugal.1854
 5. Decreto-lei n. 960, de 17 de Dezembro de 1938 : dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, em todo o território nacionalBrasil.1939
 6. Decreto-lei no 1168, de 22 de Março de 1939 : altera a lei de imposto sobre a renda ; decreto-lei no 1391, de 29 de Junho de 1939 : dispõe sobre a cobrança do imposto de renda relativo a juros de apólices...Brasil.1939
 7. Decreto-lei no 1.461, de 29 de Julho de 1939 : modifica as tabelas dos quadros VII,VIII, IX, X, XI, XII, XIII, do Ministério da Viação e Obras Públicas , anexas à lei no 284, de 1936, e dá outras providênciasBrasil.1939
 8. Decreto-lei no 1508, de 17 de Março de 1937 : dá regulamento para execução da lei no 370, de 4 de Janeiro de 1937Brasil.1939
 9. Decreto-lei no 1.608 - de 18 de Setembro de 1939 : código de processo civilBrasil.1939
 10. Decreto-lei no 19770, de 19 de Março de 1931, decreto no 20465, de 1 de Outubro de 1931, decreto no 21081, de 24 de Fevereiro de 1932, decreto no 22016, de 26 de Outubro de 1932, decreto-lei no 1402, de 5 de JulhoBrasil.1939
Anteriores 20 Título    Seguintes 20 Título

 

Seleccione (ie. 1,2 5-10)
   
    Informações e esclarecimentos
    contactar  AR
 
Ligação para sítio SirsiDynix
© 2008 SirsiDynix Todos os direitos reservados.
Biblioteca da Assembleia da Republica