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Como funciona o Parlamento / coord. Ana Vargas e Teresa Fonseca

Vargas, Ana, 1962-, ed. lit.; Fonseca, Maria Teresa Silverio da, 1963-, ed. lit.; Portugal. Assembleia da República, ed. com.

Lisboa : Assembleia da República. Divisão das Edições, 2019

495 p. : il. ; 26 cm

Em 2008 foi publicado o livro O Parlamento no Prático, uma iniciativa inédita que pretendia apresentar a visão dos funcionários parlamentares acerca da organização e das práticas da Assembleia da República. [§] Tratava-se assim, de um olhar a partir de dentro, demarcado do registo político ou da análise académica. [§] Lançado o repto para uma reedição do livro O Parlamento na Prática, dez anos depois da sua publicação, pareceu-nos que seria mais curial editar um livro distinto, sobretudo no que diz respeito a algumas das matérias abrangidas, embora assegurando a continuidade da perspetiva do projeto inicial, ou seja, um olhar quase todo alicerçado na prática de quem trabalha diariamente no Parlamento. [§] Amplamente debatido, o titulo Como funciona o Parlamento reflete a preocupação de esta obra se manter numa visão mais prática do que teórica da instituição. [§] A opção de avançar com um livro distinto e não com uma reedição não é apenas de quem coordena e edita, mas também do núcleo de autores que participaram ob initio no projeto que levou à edição, em 2008, de O Porlamento na Prática [§] Alguns temas não abordados então foram agora incluídos e, ao olhar de dentro, somou-se o olhar de quem vê o Parlamento de fora, num artigo que encerra o livro, depois de se analisar a sempre eterna questão da crise de confiança no Parlamento. [§] Além destes artigos, que não constavam do livro O Parlamento na Prática, foram acrescentados outros, de pendor mais prático, um justamente sobre o funcionamento parlamentar, outro sobre a autonomia da Assembleia da República e um terceiro sobre comunicação institucional. Outros artigos sobre temáticas então tratadas trazem inevitavelmente uma perspetiva diferente, decorrente do ponto de vista de quem escreveu, do decurso do tempo e das alterações havidas. [§] Assim, em vez de um artigo sobre o direito de petição, optou-se por um no qual são abordadas as diferentes formas de participação dos cidadãos e por tratar a fiscalização política parlamentar de forma autónoma.[§]O livro abre com uma explicação do sistema eleitoral, tendo em conta que a Assembleia da República é um órgão colegial constituído por representantes escolhidos pelos eleitores. [...] [Da introd.]

978-972-556-710-4

Portugal; processo parlamentar; processo legislativo; composição da assembleia; sistema eleitoral; parlamentar; incompatibilidade; mandato parlamentar; assembleia nacional; atividade parlamentar

04.21 PARLAMENTO (inclui Trabalhos Parlamentares)

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