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União Europeia
diretiva (UE)
trabalho temporário
igualdade de tratamento
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por Autor:
Martins, João Zenha, 1976-
por Título:
Nótula sobre o traba...
Nótula sobre o trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o seu alcance / João Zenha Martins
AUTOR(ES):
Martins, João Zenha, 1976-
IN:
Prontuário de Direito do Trabalho . ISSN0873-4895 . Coimbra : Coimbra Editora, No 1, 1o sem. (2019) , p. 269-300
RESUMO:
A diretiva 2008/104/CE tem como objetivo assegurar a proteção dos trabalhadores temporários e melhorar a qualidade do trabalho temporário. A regulação sobre o trabalho temporário continua relativamente diferenciada nos Estados Membros, embora existam preceitos da Diretiva que, tendo um recorte pouco preciso, suscitam uma intervenção teleologicamente orientada do TJUE que atalhe a esses diferenças. [Da obra]
ASSUNTOS:
União Europeia
;
diretiva (UE)
;
trabalho temporário
;
igualdade de tratamento
AREA:
12.06.9 DIREITO DO TRABALHO
COTA:
RP-214
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