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Finanças e fiscalidade / Carlos Baptista Lobo

Lobo, Carlos Baptista, 1971-

Coimbra : Almedina, 2019-

Vol. I: Finanças e fiscalidade do ambiente e da energia. - 484 p.

A dimensão económico-financeira do Ambiente e a Energia obriga ao desenvolvimento de uma política de regulação económica de geometria variável que concretize situações eficientes e justas. O estabelecimento de um equilíbrio entre eficiência e igualdade é essencial para a definição das medidas públicas de correcção de incapacidades de mercado e de falhas de governo. O Direito e a Economia deverão fornecer os instrumentos necessários para a garantia de uma esfera de liberdade ampla, que permita uma opção verdadeira relativamente às alternativas de desenvolvimento económico. Essa liberdade deverá ser concedida à geração actual, mas igualmente, às gerações futuras...[Do autor]

978-972-40-7657-7 ( Vol. 1)

Portugal; economia de energia; instrumento financeiro; fiscalidade; imposto ambiental; proteção do ambiente; política energética

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