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Reforma do sistema parlamentar em Portugal : análises e instrumentos para um diálogo urgente / coord. André Corrêa d'Almeida

Almeida, André Corrêa d', ed. lit.

Cascais : Principia, 2019

O objetivo deste livro é criar e oferecer instrumentos de reflexão e trabalho para colaboração interpartidária em torno do desenho e da implementação de novas configurações e novos consensos para o sistema parlamentar português. Ele não foi escrito para castigar o sistema, denegri-lo, destrui-lo ou desacreditá-lo. O enfoque e o discurso ao longo das páginas deste livro são construtivos e centram-se na possibilidade de inovação institucional e aperfeiçoamento do sistema parlamentar a partir de oportunidades identificadas pelas mais de mil pessoas que colaboraram neste projeto. Trata-se de um exercício empírico, histórico e positivista, apartidário, que parte da realidade como se apresenta no presente para idealizar como ela poderia ser no futuro; e assim incentivar novos comportamentos, atitudes e decisões por parte dos atores políticos. Assim sendo, nesta obra estamos também perante um exercício de filosofia política, na medida em que são emitidos juízos de valor em torno de problemas que urge resolver. [Do editor]

Portugal; regime parlamentar; assembleia; democracia representativa; revisão da lei; eleição parlamentar; parlamentar; estatuto jurídico; partidos políticos; financiamento dos partidos; profissional da comunicação; movimento social; participação social

04.21 PARLAMENTO (inclui Trabalhos Parlamentares)

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